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Justiça

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 15h08 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
Justiça 16/04/2025 - 17h14 Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça 16/04/2025 - 15h03 Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Amazonas 16/04/2025 - 10h48 PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
Justiça 15/04/2025 - 18h30 Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Justiça 15/04/2025 - 15h33 STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça 14/04/2025 - 12h53 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 12h41 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 20h16 Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 11/04/2025 - 18h37 STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 17h48 Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça 11/04/2025 - 14h52 STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça 11/04/2025 - 13h37 STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 11h33 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça 10/04/2025 - 20h07 STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
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